PORTUGAL É DOS PAÍSES DA UE ONDE LITÍGIOS CIVIS E COMERCIAIS MAIS DEMORAM

LusaBruxelas, 09 mar (Lusa) — Portugal é dos Estados-membros da União Europeia onde os litígios civis e comerciais mais demoram a ser resolvidos, segundo o painel de avaliação da Justiça de 2015 hoje publicado pela Comissão Europeia.

Se em termos de eficiência dos sistemas de Justiça Portugal continua com um desempenho modesto, tendo mesmo registado um ligeiro retrocesso relativamente a 2012, já ao nível de qualidade do sistema judicial Portugal apresenta boas classificações no que se refere à utilização da Internet pelos cidadãos, aos mecanismos alternativos de resolução de litígios e à perceção da independência dos tribunais.

Relativamente à eficiência dos sistemas judiciais dos Estados-membros, o relatório revela que, em 2013, um caso de litígio civil e comercial levava em média 386 dias para ser resolvido em Portugal, o sexto valor mais elevado entre os 23 países sobre os quais há dados disponíveis, e um pouco superior a 2012 (369 dias).