Decisão contrária em Lisboa, deixa Fernando Seara na corrida pela autarquia. Acórdão do CÃvel pode ser executado dentro de dias e afastar autarca.
LuÃs Filipe Menezes está cada vez mais longe de ser candidato à Câmara Municipal do Porto. O autarca viu ontem o Constitucional rejeitar o seu recurso. Os juÃzes entendem que não têm de se pronunciar sobre o caso. Há espaço para uma reclamação ou aclaração, mas as hipóteses de os magistrados daquele tribunal superior virem a apreciar o assunto é cada vez mais remota.
Caso a decisão se mantenha, o efeito será, dentro de dias, a execução da decisão da primeira instância. AÃ, o Tribunal CÃvel do Porto tinha dado provimento ao pedido do Movimento da Revolução Branca e tinha rejeitado a candidatura. Uma decisão que ficava suspensa enquanto existisse possibilidades de recurso, o que mantinha Menezes, temporariamente, como candidato ao Porto.