São Paulo, 06 abr 2022 (Lusa) – O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, vetou hoje um projeto de lei para libertar fundos para ajudar o setor cultural duramente atingido pela pandemia do novo coronavírus.
O projeto de lei Paulo Gustavo, batizado em homenagem a um comediante muito popular que morreu de covid-19 aos 42 anos em 2021, destinou 3,8 mil milhões de reais (cerca de 750 milhões de euros) em fundos federais para artistas e outros atores do mundo cultural.
Esses recursos deveriam ser pagos às diversas prefeituras (estados e municípios) para apoiar os atores locais do setor cultural.
O projeto havia sido aprovado por grande maioria no parlamento brasileiro, mas Bolsonaro argumentou no seu veto publicado no Diário Oficial que era “contrário ao interesse público”.
Segundo o governante, o projeto ameaçaria superar o teto de gastos imposto ao Governo que impede que despesas do setor público num ano superem um montante estabelecido mais a correção da inflação do ano anterior.
A oposição acredita, porém, que este é apenas um pretexto invocado pelo Presidente que relegou o Ministério da Cultura a uma simples secretaria, sob a supervisão do Ministério do Turismo.
“Não é surpreendente ver Bolsonaro vetar o projeto de Paulo Gustavo, já que seu Governo odeia a cultura”, escreveu a senadora Zenaide Maia, do partido de oposição PRÓS, nas redes sociais.
“Esse veto também mostra falta de visão [de longo prazo]. Os investimentos em cultura ajudam o Brasil a sair da crise, geram empregos”, acrescentou.
O deputado Odair Cunha, do Partido dos Trabalhadores (PT), que é liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, grande rival de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro, anunciou que a oposição tentaria reverter esse veto. Para fazer isso, tudo o que é necessário é uma votação maioritária em ambas as casas do parlamento.
“Como qualquer amante da ditadura, Bolsonaro tem medo da Cultura”, afirmou o parlamentar.
O governo Bolsonaro tem sido repetidamente acusado de praticar censura com alguns artistas que relatam dificuldades na obtenção de subsídios, principalmente para projetos relacionados com os temas de género e sexualidade.
Em fevereiro, o Governo já havia forçado o setor cultural brasileiro a apertar o cinto ao baixar o teto máximo para deduções fiscais para financiamento privado de espetáculos.
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