O Governo do Quebec é o primeiro do Canadá a introduzir pulseiras eletrónicas de rastreio para cidadãos que tenham cometido violência doméstica. O projeto de lei 24 foi apresentado pela ministra provincial da Segurança Pública, que garante que o novo programa “vai salvar vidas”.
Será um passo em frente para proteger as vítimas de violência doméstica no Quebec e seria o primeiro na história do Canadá. A província poderá tornar-se a primeira no país a implementar pulseiras eletrónicas de localização para agressores de violência doméstica.
O projeto de lei 24 foi apresentado em assembleia nacional na última quarta-feira pela ministra provincial da Segurança Pública, Geneviève Guilbault, que garante que o novo programa “vai salvar vidas”.
Em 2021, foram registadas, pelo menos, 17 mortes de mulheres às mãos dos seus parceiros íntimos no Quebec e as autoridades provinciais estão agora a tentar evitar mais tragédias como essas.
As vítimas passariam também a carregar um pequeno dispositivo que, quando pressionado, emite um alerta para agentes de autoridade caso o agressor se aproxime delas.
As pulseiras não serão atribuídas automaticamente, sendo que caberá a um juiz tomar essa decisão e a própria vítima também dará consentimento.
O Canadá pode vir a ser introduzido a esta tecnologia e juntar-se a outros seis países do mundo, incluindo Espanha, que lançou as pulseiras em 2009.
A ministra da Segurança Pública do Quebec disse que se o projeto de lei for aprovado, o Governo começará a testar 16 pulseiras e, eventualmente, expandirá o serviço para cerca de 500 dispositivos. Uma iniciativa que agrada aos membros dos partidos da oposição.