O município de Ponta Delgada apresentou recentemente o programa de Natal e de passagem de ano de 2021, que vem detalhar atividades e novas informações para esta época. Além disso, a autarquia da Ribeira Grande lançou uma plataforma eletrónica de submissão de projetos para licenciamento urbano – uma das mais avançadas do país.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, já apresentou o programa de Natal e de passagem de ano da cidade.
São mais de meia centena de eventos de música e animação itinerante, que se juntam a iniciativas como a Casa do Pai Natal, passeios de comboio turístico e passeios em carruagens de cavalos gratuitos e teatro de marionetas.
Os habitantes e os turistas também podem usufruir do Mercadinho de Natal e apreciar o presépio da casa dos Manaias em exposição no Jardim Padre Sena de Freitas.
Em relação à Passagem de Ano, vai haver animação nas Portas da Cidade a partir das 21h30 com a banda regional Abba Project, seguindo-se a atuação da banda nacional Clã a partir das 22h30. À meia-noite haverá o espetáculo de fogo de artifício, seguido da atuação do DJ Soulsky até às 03h00.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, o programa foi elaborado com o duplo objetivo de “devolver a cidade às pessoas e dinamizar o comércio tradicional” e foi acompanhado de alterações ao nível da mobilidade.
Assim, no âmbito da iniciativa ‘Servir Ponta Delgada – Natal e Ano Novo 2021’, entre os dias 9 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro de 2022, a autarquia vai promover várias medidas.
A circulação automóvel vai ser interdita em alguns arruamentos, exceto a táxis, autocarro de natal, entrega e receção de utentes de missas e catequese.
A circulação automóvel também vai estar condicionada, onde apenas será permitida a circulação automóvel a moradores, veículos com estacionamento autorizado e para realização de cargas e descargas entre as 7h00 e as 12h00 em alguns arruamentos.
Essas alterações vão ser acompanhadas de diversas medidas de apoio, como o autocarro de Natal, gratuito ao utilizador, em 3 minibuses, das quais dois são elétricos e um convencional, que irão efetuar a ligação dos parques de estacionamento gratuitos ao centro da cidade durante todos os sábados do mês de dezembro, entre as 10h00 e as 20h00 ininterruptamente.
Ao nível do estacionamento, está prevista a isenção do pagamento de parquímetros em toda a cidade todos os sábados do mês de dezembro.
E ainda nos Açores, a Câmara Municipal da Ribeira Grande agilizou o licenciamento urbanístico da cidade. O anúncio foi feito à direção da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA).
A autarquia tem já em vigor uma plataforma eletrónica de submissão de projetos para licenciamento urbano, sendo esta uma das mais avançadas do país, a qual permite a submissão de requerimentos em tempo real diretamente no sistema de gestão de processos de obra.
A plataforma pode ser utilizada através dos serviços online do município ou da aplicação Ourcity, onde também é possível a consulta sobre a situação de processos de obras, assim como o acesso a outros serviços, prevendo-se ainda a introdução de outros mais.
A plataforma pode ser utilizada na submissão de requerimentos, quer para novos processos, quer para processos em curso, agilizando e reduzindo dessa forma erros na submissão de elementos em processos de obras.
Entre as várias funcionalidades, destacam-se a validação de formatos de elementos introdutórios, a validação de assinaturas digitais, a catalogação automática de ficheiros, a geração automática de requerimentos, a geração automática de faturas e geração de referências multibanco.
O registo e a autenticação dos utilizadores foram também simplificados, havendo a possibilidade de ser feito através de cartão de cidadão ou chave móvel digital.
O atendimento presencial, através dos serviços do Gabinete de Apoio ao Munícipe, continua a estar disponível, mas a utilização desta plataforma passa ser a via preferencial para a submissão dos pedidos, pois está disponível 24h e evita deslocações.
Com esta inovação, a autarquia pretende contribuir para a implementação de boas práticas ambientais, evitando assim consumos exagerados de papel e, ao mesmo tempo, acelerar a transição digital nos serviços camarários.