INDIGNIDADE SUCESSÓRIA AGUARDA PROMULGAÇÃO DE CAVACO PARA ENTRAR EM VIGOR

LusaLisboa, 06 dez (Lusa) — Quem assassinar o cônjuge ou companheiro vai deixar de poder herdar os bens da vítima, graças a uma alteração legislativa que teve o acordo de todos os grupos parlamentares e que aguarda a promulgação do Presidente da República.

Em declarações à agência Lusa, a deputada socialista Elza Pais recordou que tudo começou há cerca de dois anos, por altura de mais um Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a 25 de novembro, numa organização do departamento nacional das mulheres socialistas, em que colocaram uma placa de homenagem às mulheres assassinadas.

“Demos conta que, para colocar o nome da vítima [na placa], tínhamos de pedir autorização ao agressor que estava detido e caso não a desse não podíamos por o nome”, lembrou Elza Pais.