Lisboa, 01 jun 2021 (Lusa) – A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou na segunda-feira um projeto de alteração do regulamento do leilão 5G, de forma a acelerar o processo, tornado viável a realização de 12 rondas diárias.
O leilão principal para a atribuição das licenças de quinta geração (5G) arrancou há quase cinco meses (14 de janeiro), tendo atingido na segunda-feira o 97.º dia de licitação.
Em comunicado enviado na segunda-feira à noite, o regulador adianta que aprovou, em 31 de maio, “um projeto de alteração do regulamento do leilão que, tal como se indicou no início do procedimento regulamentar, visa aumentar o número diário de rondas da fase de licitação principal”,
A alteração “permitirá imprimir maior celeridade ao leilão sem afetar as estratégias dos licitantes, tornando viável a realização de 12 rondas diárias”, refere a Anacom.
“Neste momento, considera-se que, nas circunstâncias atuais, esta é a medida adequada para atingir o objetivo pretendido, tendo a Anacom a expectativa de que seja suficiente”, salienta o regulador liderado por João Cadete de Matos, acrescentando que “num cenário de maior prolongamento do leilão”o regulador “poderá considerar outras opções, incluindo a da inibição da utilização dos incrementos mínimos de 1% e de 3% que os licitantes podem indicar nas suas licitações”.
O projeto de alteração do regulamento é agora submetido a consulta pública durante cinco dias úteis.
A atribuição das licenças 5G esteve prevista para o primeiro trimestre, tendo em 08 de abril a Anacom anunciado a decisão de um procedimento de alteração do respetivo regulamento para acelerar o leilão, o que foi amplamente criticado pelos operadores históricos.
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