Maputo, 25 mai 2021 (Lusa) – O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), oposição, disse hoje que o partido vai debater a sua posição sobre uma proposta de lei que aprovou na generalidade, mas que a opinião pública contestou como “novas regalias” parlamentares.
“Enquanto a população não concordar com qualquer aspeto, nós estamos com o povo”, afirmou Ossufo Momade, em Maputo, à entrada para um encontro de quadros do partido.
Questionado sobre o facto de a proposta ter sido aprovada na generalidade de forma unânime pelas bancadas parlamentares (ou seja, também com o voto da Renamo), Momade disse que o tema vai voltar a ser discutido internamente.
“A bancada da Renamo não aprovou na sua totalidade. Vai chegar a altura em que a bancada vai reunir-se e vai decidir o comportamento ao nÃvel da Assembleia da República”, referiu.
A Assembleia da República (AR) aprovou em 05 de maio o Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar e agendou o debate na especialidade para dia 12, uma semana depois.Â
No entanto, o tema acabaria por ser adiado, sem data, após contestação pública.
Em 11 de maio, o Fórum de Monitoria do Orçamento, coligação de organizações não-governamentais (ONG) moçambicanas, submeteu uma petição à AR pedindo a revogação do que classificou como “mordomias” em tempo de crise.
No mesmo dia, um grupo de estudantes universitários manifestou-se em Maputo contra a proposta, acabando por ser dispersado pela polÃcia, que deteve um dos manifestantes por algumas horas.
António Muchanga, deputado da Renamo e relator da Comissão da Administração Pública e Poder Local, acusou o FMO de “hipocrisia” por ignorar que os subsÃdios previstos na proposta já são aplicados, com exceção de duas novidades.
Trata-se de diuturnidades para quem chegou ao topo da carreira e de um subsÃdio para funcionários parlamentares com doença crónica, duas questões de justiça, alegou.
O deputado disse que parte da contestação social ao projeto do estatuto foi causada pelas contas apresentadas pelo Ministério da Economia e Finanças, ao referir um impacto orçamental equivalente a cerca de 1,5 milhões de euros.Â
“Não é verdade”, salientou António Muchanga, porque o total divulgado pelas Finanças incluÃa o valor de subsÃdios antigos.
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