Genebra, 21 out (Lusa) – O Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, no original em inglês) criticou hoje a Venezuela por manter leis discriminatórias, apesar das múltiplas reformas legais levadas a cabo nos últimos 15 anos.
“A quinze anos da reforma da Constituição, em 1999, persistem leis e normas discriminatórias muito claras, tanto no direito civil, como no penal e laboral”, disse Olinda Bareiro-Bobadilla durante a primeira sessão da CEDAW sobre a Venezuela, destinada a avaliar o cumprimento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher por aquele país sul-americano.
Bareiro-Bobadilla disse que podia citar dezenas de leis e normas discriminatórias, mas que por falta de tempo, apontaria apenas algumas das mais acutilantes, destacando “o perdão dado ao violador se ele se casar com a vítima, o que permite que a violência persista contra a mulher durante toda a vida”.