Lisboa, 20 out (Lusa) — O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje uma simplificação legislativa para os processos de adoção de crianças e jovens para que demorem no máximo um ano.
Pedro Mota Soares falava na Conferência “Os Direitos da criança. Prioridade para quando?”, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança, para assinalar os 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças e que decorre em Lisboa até terça-feira.
Segundo o ministro, será feita uma compilação legislativa do processo de adoção numa só lei que seja mais clara e que permita maior rapidez nos procedimentos, tendencialmente não ultrapasse um ano.