Não houve contribuinte que não tenha recebido uma contraordenação das Finanças. O Imposto Único de Circulação foi o grande culpado.
O Fisco passou quatro milhões de multas em 2012. Num universo de 4,7 milhões de contribuintes, “não deve haver agregado familiar sem uma coima”, disse ontem o responsável número dois na hierarquia dos impostos, João Durão.
O subdiretor-geral da Área da Inspeção Tributária e Aduaneira falava ontem numa conferência organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) e justificou o elevado número de processos movidos pelo Fisco com as falhas de pagamento do IUC–Imposto Único de Circulação (o antigo selo do carro). “Estamos a falar de um imposto que é para pagar até ao dia da matrícula e nunca ninguém sabe que dia é esse”, originando uma enchente de multas de 15 euros aos contribuintes.
Já os alertas – enviados aos cidadãos quando há incoerências entre os valores declarados e o que está na base de dados da máquina fiscal–chegaram aos dois milhões o ano passado. Para o subdiretor-geral, o Fisco está cada vez mais apostado a “prevenir o erro e a evasão fiscal”.