Cidade da Praia, 09 set (Lusa) – O Governo cabo-verdiano quer que o projeto de gestão de propriedades, financiado pelos EUA, no âmbito do segundo compacto do Millenium Challenge Account (MCA), ajude a dirimir conflitos de terrenos entre os cidadãos e o Estado.
A intenção foi manifestada hoje aos jornalistas pelo ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, à entrada da reunião dos membros do conselho coordenador do MCA-Cabo Verde II, que irá analisar os instrumentos de gestão e os desembolsos para o próximo trimestre.
“Trata-se de um processo que irá clarificar os direitos e tratar o solo em três dimensões: física, económica e jurídica. Por essa via, as transações serão muito mais céleres”, sustentou Antero Veiga.