Monte Gordo, 15 ago (Lusa) — O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje ser “uma derrota para o Governo e o Presidente da República” a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de “chumbar” a contribuição de sustentabilidade.
“A decisão do Tribunal Constitucional ainda assim constitui uma derrota do Governo e do próprio Presidente da República, que foi requisitado pelo Governo para fazer o requerimento ao TC”, afirmou o dirigente do PCP, ao discursar num almoço convívio realizado no Parque de Merendas de Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António, no Algarve.
O secretário-geral dos comunistas comentou também a impossibilidade — divulgada pelo TC na quinta-feira — de o Governo manter os cortes nos salários da Administração Pública até 2019, podendo apenas aplicá-los em 2014 e 2015, afirmando que demonstra “a inconstitucionalidade do objetivo do Governo em tentar transformar o que era anunciado como provisório em definitivo”.