Praia, 31 jul 2019 (Lusa) – O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou hoje, na Assembleia Nacional, que o Governo pretende reduzir em um quarto a proporção da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2024, meta que ultrapassa o atual mandato.
Ulisses Correia e Silva discursava no parlamento, na cidade da Praia, no anual debate do estado da Nação, sessão que encerra o ano parlamentar, tendo apontado a meta de reduzir o peso do endividamento público para 92% do PIB nos próximos cinco anos.
“Invertemos a tendência da derrapagem fiscal. O défice orçamental, de um crescimento médio de 7,9%, no período 2011/2015, passou para uma média de 2,9% entre 2016 e 2018”, apontou Ulisses Correia e Silva, também líder do Movimento para a Democracia (MpD) e primeiro-ministro desde 2016.
Acrescentou que a dívida pública face ao PIB, “que estava numa trajetória perigosa de crescimento”, desceu de 127,8% em 2016 para 122,8% em 2018.
“A meta é reduzir a dívida para os 92% do PIB em 2024 [uma descida de 25% face aos dados de 2018] e continuar a trajetória descendente porque é fundamental para a sustentabilidade da economia do país e para a confiança junto dos investidores, dos parceiros e dos mercados”, afirmou o primeiro-ministro cabo-verdiano, perante os deputados.
Ainda no plano económico, no seu discurso sobre o Estado da Nação, Ulisses Correia e Silva afirmou que “graças à melhoria da confiança e à melhoria do ambiente de negócios”, o número de empresas em Cabo Verde “aumentou”, bem como o volume de negócios e o emprego gerado.
Num “contexto muito difícil” devido à seca que afeta o país, Ulisses Correia e Silva afirmou que Cabo Verde “está a crescer cinco vezes mais [5,5% em 2018], a taxa de desemprego diminuiu em 2017, de 15% para 12,2% e manteve-se em 2018”, tendo sido “criados 16.840 empregos em 16 setores de atividade”.
“Os programas de mitigação da seca e dos maus anos agrícolas produziram efeitos e renasce a esperança de um bom ano agrícola este ano”, afirmou.
“Ultrapassámos juntos períodos difíceis de saída de uma estagnação económica prolongada e a pior seca dos últimos 35 anos em 2017, que se prolongou em 2018, com impacto na queda do peso da agricultura no PIB de 7,3% em 2016 para 3,8% e com impacto na perda de 13.713 empregos”, alertou Ulisses Correia e Silva.
Entre outros indicadores, o primeiro-ministro anunciou que está em curso a implementação da tarifa social de água e energia, que irá “beneficiar 23.000 famílias mais pobres”, pagando “água e eletricidade mais baratas”.
Além disso, garantiu a previsão de, até 2022, dos 8.000 agregados familiares identificados a viverem em situação de “extrema pobreza”, 80% vão receber o Rendimento Social de Inclusão e apoio do Programa de Inclusão Produtiva.
“Beneficiamos atualmente 2.510 famílias. Até novembro deste ano serão contempladas até novembro mais 500 famílias”, acrescentou o primeiro-ministro.
A inversão das dificuldades, disse ainda, “está a ser feita através da unificação do mercado nacional”, via transportes marítimos inter-ilhas para o escoamento dos produtos e acesso aos mercados de maior rendimento, pela diversificação da atividade económica nos municípios rurais, com “melhorias de acessibilidades com o desencravamento de localidades com potencial agrícola e turística” e pela “requalificação urbana e ambiental” das cidades e das localidades.
“É com estas estratégias em curso que reduziremos os efeitos dos períodos de seca sobre a produção agrícola e o emprego nas zonas rurais”, disse.
Reconheceu que o país tem cerca de 62.000 jovens, dos 15 aos 34 anos, sem emprego fora dos sistemas de educação e de formação.
“Esta situação não é produto desta governação. Em 2016, cerca de 2/3 dos adolescentes que entravam no ensino secundário não concluíam o ciclo; os restantes 1/3 estavam pouco preparados para o mercado de trabalho e para a formação superior. Os 2/3 engrossavam o grupo dos sem Educação, sem Formação e sem Emprego. Em três anos, reduzimos em cerca de 2.500 os jovens sem educação, sem formação e sem emprego”, afirmou Ulisses Correia e Silva.
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