Luanda, 25 jan (Lusa) – O Governo angolano garantiu hoje que não há registo oficial de casos de mutilação genital feminina no paÃs, admitindo, contudo, que existem “casos esporádicos” face ao “grande fluxo migratório”, daà a criação de um comité para monitorar eventuais ocorrências.
“O nosso paÃs não aparece no mapa das sociedades que praticam mutilação genital feminina, é possÃvel que aconteça, porque há um fluxo migratório muito grande em Angola, mas, oficialmente não temos nenhum registo relativamente a essa prática”, disse hoje, Ana Celeste, secretária de Estado para os Direitos Humanos em Angola.
A governante falava aos jornalistas em Luanda, no final de uma palestra sobre “Mutilação Genital Feminina e outras Práticas Nefastas e os Desafios para o Empoderamento da Mulher”, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).
Defendeu que a mutilação genital feminina “do ponto de vista cultural” angolano “não existe” não existe no paÃs. Admite porém que a prática, nomeadamente influenciada pela imigração, “pode ocorrer no território nacional”.
“É uma grande violação dos direitos da mulher e dos direitos humanos e por isso todos os Estados devem estar juntos para eliminarmos essas práticas”, apontou.
Apesar da “inexistência” de dados oficiais sobre casos de mutilação genital feminina no paÃs, Angola vai passar a criminalizar a prática com pena de até dez anos de prisão, à luz do seu novo Código Penal aprovado, na quarta-feira, pelo parlamento.
Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos em Angola, o disposto no Código Penal sobre esta matéria é um mecanismo legal “para se travar esses atos nocivos à mulher e a criança” no sentido de evitar que ocorram.
“Ou seja, estamos a sinalizar, a prevenir, porque em Angola não queremos que se pratiquem esse tipo de atos”, disse, adiantando que comités de monitoria, a funcionaram, sobretudo, em hospitais, já foram criados com esse fim.
Para que, observou, “não só nos hospitais, mas a nÃvel da sociedade em geral, no sentido de que caso alguém saiba de algum local onde esteja a ser praticado esse tipo de ato deve fazer a denúncia”.
Questionada pela Lusa se os rituais de iniciação feminina que ocorrem em algumas provÃncias angolanas não configuram atos de mutilação genital feminina, Ana Celeste admitiu a existência de “algumas práticas nefastas” no decurso desses rituais.
“Nesses rituais também se pratica muitas vezes algumas práticas que são nefastas, não se pergunta à s pessoas se pretende, se deseja ou consente que se lhe faça esta prática. Por um lado, não há consentimento”, admitiu.
E por outro lado, acrescentou, “muitas vezes as práticas são feitas a crianças, violando o seu superior interesse a proteção que deve ser feita a mesma”.
A diretora geral do Instituto Nacional da Criança (INAC) de Angola, Ana Teresinha, admitiu, na ocasião, a existência de “casos obscuros”, defendendo uma “atenção especial das autoridades à s crianças e mulheres”, para acautelar esta prática.
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