A reunião do Conselho de Estado, convocado pelo presidente da República, durou perto de 6 horas no debate a situação económica, social e polÃtica no perÃodo pós-troika e a utilização dos fundos estruturais.
O comunicado final aponta como pontos essenciais do encontro, a necessidade de Portugal ter uma voz ativa na União Europeia , face à conclusão do programa de ajustamento e de “pontes de diálogo” entre forças polÃticas e sociais.
Sem Mário Soares, ausente em descanso no Algarve e sem Alberto João Jardim, que culpou o caos dos horários da TAP para a ausência da reunião, os 17 conselheiros foram chamados a pronunciar-se sobre o futuro do paÃs, resultando, pela nota divulgada, num consenso, sem surpresas, em torno do que há a fazer face aos resultados do Programa de Ajustamento, concluÃdo em 17 de maio.
Os conselheiros reconhecem que tem de haver uma “voz ativa” na União Europeia “em prol do crescimento, do emprego, da coesão, sobretudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária”.
Apela-se ainda à utilização muito criteriosa dos fundos estruturais do Acordo de Parceria 2014-2015 que deverão contribuir para a obtenção de resultados positivos no debelar dos constrangimentos estruturais na economia” em matéria de “competitividade, internacionalização e assimetrias regionais do desenvolvimento.
Na linha do que tem vindo a fazer Cavaco Silva sobre a necessidade de consensos polÃticos, também a nota da Presidência aponta para que face à seriedade das exigências que o paÃs enfrenta, o Conselho de Estado exorta todas as forças polÃticas e sociais, no quadro da diversidade e pluralidade democrática, a que preservem entre si as pontes do diálogo e que empenhem os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos.