Luanda, 24 ago (Lusa) – Angola vai discutir com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um programa de financiamento de 4.500 milhões de dólares (3.910 milhões de euros), no quadro do programa de assistência solicitada pelo Governo, disse o ministro das Finanças angolano.
Citado hoje pela agência de notÃcias Angop, Archer Mangueira falava aos jornalistas angolanos na noite de quinta-feira em Berlim, no final da visita oficial de dois dias que o Presidente de Angola, João Lourenço, efetuou à Alemanha, a convite da chanceler alemã, Angela Merkel.
Segundo Archer Mangueira, caso Angola chegue a uma conclusão com a instituição de Bretton Woods, o montante será disponibilizado em três tranches de 1.500 milhões de dólares (1.300 milhões de euros) por ano, com vista à execução do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) definido pelo Governo angolano.
O ministro das Finan̤as angolano adiantou que o Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility РEFF), que surge depois do acordo negociado pelo Executivo angolano e o FMI em 2008, visa fundamentalmente a consolida̤̣o do ajustamento fiscal.
O programa de reforma fiscal em curso, acrescentou, centra-se na estabilidade das reservas internacionais lÃquidas, o que tem permitido garantir uma operação mais eficiente por parte dos agentes económicos.
No sistema financeiro, acrescentou, o Executivo pretende continuar com as medidas de regulação e supervisão do sistema bancário, com o objetivo de reduzir o crédito malparado e reforçar o sistema de “compliance”.
O programa contempla também as medidas já existentes e que vão ser reforçadas com a criação de um melhor ambiente de negócios, cuja base legal foi já criada com a publicação pelo Executivo de uma lei sobre a concorrência e um novo instrumento sobre o investimento estrangeiro.
Archer Mangueira salientou que, com as polÃticas de estabilização macroeconómicas em curso, o Executivo pretende “alterar a trajetória do endividamento público” do Estado, reduzindo o défice fiscal no orçamento geral de 7%, em 2017, para 3,4%, em 2018.
O ministro referiu que a intenção principal das reformas fiscais pretendidas é a de permitir a arrecadação de mais receitas no setor não petrolÃfero, cuja actividade tem registado aumentos significativos no cômputo do Produto Interno Bruto (PIB) do paÃs.
Outra questão crucial nestas reformas diz respeito à s medidas que vão ser tomadas no setor empresarial público, nomeadamente o programa de privatização dos setores do “core business” (nucleares) da actividade do Estado.
Terça-feira passada, o FMI confirmou ter recebido um pedido do Governo de Angola para o inÃcio de discussões de um programa económico financiado ao abrigo deste programa de apoio.
No documento, Tao Zhang, diretor adjunto do FMI, refere que o pedido foi feito durante a missão de avaliação que a instituição efetuou a Angola de 01 a 14 deste mês e que as negociações para o empréstimo deverão começar “assim que for possÃvel”, com um comunicado do Ministério das Finanças a adiantar, por sua vez, que as conversações nesse sentido começarão em outubro.
O programa de assistência financeira, refere o FMI, será suportado pelo Instrumento de Coordenação de PolÃticas (Policy Coordination Instrument – PCI).
Um dia antes, no comunicado do Ministério das Finanças angolano, foi indicado que o Governo de Luanda “solicitou o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento”.
A medida visa o apoio do FMI à s polÃticas e reformas económicas definidas tanto no PEM como no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 a 2022.
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