O Tribunal de Aveiro condenou a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um antigo espião venezuelano suspeito de ter vendido cartas de condução venezuelanas que conseguia obter de forma fraudulenta e que depois trocava por documentos portugueses.
A justiça deu como provado que o arguido obtinha as cartas de condução venezuelanas com a ajuda de um contacto e de funcionários públicos daquele paÃs e depois vendia-as por quantias que variavam entre os 500 e 2.500 euros a indivÃduos que tinham dificuldade em passar nas provas teóricas e práticas para obtenção de carta de condução de veÃculos automóveis.
O homem de 69 anos, que trabalhou na Direção dos Serviços de Inteligência e Prevenção da Venezuela, onde atingiu o cargo de comissário, foi condenado a um ano e meio de prisão por cada um dos dez crimes de falsificação de documentos de que estava acusado.
Em cúmulo jurÃdico, o tribunal aplicou ao arguido uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa por igual perÃodo, condicionada ao pagamento de dez mil euros, divididos em partes iguais, à s duas corporações de bombeiros da cidade.
Já os dez arguidos (oito homens e duas mulheres) que terão comprado as cartas de condução falsas foram condenados a penas que variam entre oito meses e um ano e 10 meses de prisão, todas suspensas,por crimes de falsificação de documentos e condução sem carta.
Durante a leitura do acórdão, a juÃza presidente explicou que o tribunal optou por aplicar penas de prisão e não penas de multa, porque as exigências de prevenção geral são muito fortes.
A trama foi descoberta pela PolÃcia Judiciária de Aveiro que deteve o principal arguido em fevereiro de 2009.