Luanda, 11 jun (Lusa) — Mais de 130.000 pessoas em 145 comunidades de quatro províncias angolanas tiveram acesso ao saneamento básico, no âmbito do programa que Angola está a promover para combater a defecação ao ar livre.
A informação foi hoje avançada no encontro para apresentação pública da Estratégia Nacional de Saneamento Total Liderado pela Comunidades e Escolas de Angola (ENSTLCEA), organizado pelo Ministério do Ambiente, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A experiência piloto de implementação da abordagem Saneamento Total Liderado pela Comunidade em Angola foi iniciada em 2008 e já abrangeu 11 províncias.
Dados de setembro de 2015 reportavam 229 aldeias e 219.785 pessoas livres de defecação ao ar livre, numa eficácia de 18%, mas a falta de financiamento, depois de 2014, ano em que Angola passou a enfrentar uma crise económica e financeira com a baixa do preço do petróleo, o programa deixou de monitorizar o progresso realizado em sete províncias, com exceção do Bié, Huíla e Moxico, que continuaram com o programa.
Na apresentação dos objetivos do programa, o diretor nacional do ambiente, Nascimento Soares, defendeu a necessidade do aumento do saneamento e acesso à higiene a todos os níveis, face aos indicadores atuais, sobretudo nas zonas periurbanas e rurais.
Contudo, Nascimento Soares disse que este é um problema que afeta todo o país e se verifica inclusive nas capitais de províncias, incluindo em Luanda.
A mesma situação foi descrita pela diretora nacional de saúde pública, Isilda Neves, salientando que as fezes depositadas ao ar livre constituem um grave problema para a saúde, nomeadamente o registo de casos de cólera.
“Mesmo a nível de Luanda, nós vemos que as construções na periferia que as casas não contemplam latrinas nem casas de banho e isso é um grande ‘handicap’ para evitar as doenças”, referiu.
Isilda Neves disse que as autoridades sanitárias apelam constantemente às comunidades para a lavagem das mãos com água e sabão, salientando onde há falta de detergente o programa apoia com o fabrico de sabão artesanal, através da cinza e resíduos de óleo alimentar.
Segundo dados atuais de monitorização do programa pelo Unicef, o STLC está reduzido às províncias do Bié, Cunene, Huíla e Moxico, e dados de abril deste ano indicam que 132.948 pessoas em 145 comunidades estão livres de defecação ao ar livre nessas províncias, com uma eficácia de 38%.
Além disso, 36.490 alunos e 674 professores de 126 escolas participaram no programa.
Para a sua aplicação, o programa conta com apoios do Governo e de Organizações Não-Governamentais (ONG), sendo o último modelo o que tem tido mais sucesso, devido à sua capacidade e experiência e aos recursos disponibilizados em grande parte por doadores.
A falta de recursos e de envolvimento das chefias tem causado “muitos constrangimentos” aos funcionários das administrações na hora de implementar o programa, também “em parte devido à ausência de estratégia política e financiamento”, indica a ENSTLCEA.
“Apesar dos desafios reportados, as conquistas realizadas e as boas práticas, evidenciam que é possível aumentar a cobertura de saneamento em Angola, a um baixo custo, através da abordagem do Saneamento Total Liderado pelas Comunidades e Escolas, de forma a responder aos compromissos assumidos pelo país, quer a nível nacional, quer internacional”, refere a ENSTLCEA.
O documento refere que os investimentos do Estado angolano na água e saneamento têm ficado aquém do nível de 3,5% estabelecido internacionalmente para que os países de África subsaariana possam alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.
O peso do orçamento do setor de água e saneamento no Orçamento Geral do Estado de 2016 foi de 2,1% (dos quais 1,9% para o subsetor da água e 0,2% para o saneamento), 1,6% do OGE de 2017 e 1,9% no OGE de 2018 (sendo que 80,5% do orçamento é para o programa de Reabilitação dos Sistemas Urbanos de Água e Saneamento).
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