Lisboa, 04 mai (Lusa) — A diretora-geral das Artes, Paula Varanda, demitida pelo Ministério da Cultura, afirmou hoje que cessou funções como diretora artÃstica do projeto Dansul em 2016, após ter recebido o convite para assumir o cargo na Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Na sequência de um contacto da agência Lusa sobre a demissão hoje anunciada oficialmente, a responsável respondeu com um comunicado, justificando que se manteve presidente da direção do projeto “porque a assembleia geral não conseguiu até à data apresentar um novo corpo gerente ou deliberar o encerramento da associação”.
“Não informei a minha tutela desta necessidade, criando assim, involuntariamente, um motivo para a minha demissão, por conduta imprópria da que me obrigava o cargo. Mas nunca vi este ato como atividade profissional da AMDA [Associação em Mértola para Desenvolver e Animar], em acumulação – cessei essas funções com a minha nomeação como diretora-geral”, refere, no comunicado.
O Ministério da Cultura anunciou hoje a demissão sustentada por “perda de confiança polÃtica”, devido a uma “incompatibilidade” da qual teve conhecimento recente.
Em causa, segundo uma investigação do programa Sexta à s Nove, da RTP, estará a ligação de Paula Varanda à Dansul — Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, uma associação com sede em Mértola, no Alentejo, fundada em 2001, à qual a diretora-geral das Artes continua ligada, mesmo após a sua entrada em funções na DGArtes.
“Este serviço foi voluntário para acompanhar um projeto artÃstico de cariz social e benemérito, desenvolvido por uma equipa de que fiz parte no inÃcio mas da qual me afastei profissionalmente quando fui nomeada. Não detinha interesse económico neste projeto e não auferi qualquer remuneração”, sustenta, no comunicado enviado hoje à Lusa.
Paula Varanda era diretora-geral das Artes desde 01 de junho de 2016, tendo sucedido a Carlos Moura Carvalho e sido nomeada já pela atual equipa governativa da Cultura.
A responsável sai semanas depois da forte contestação do novo modelo de apoio à s artes, introduzido este ano pela Secretaria de Estado da Cultura, que tem tutela direta da DGArtes, entidade responsável pela realização dos concursos de apoio à s artes a nÃvel nacional.
“Desempenhei o meu cargo de diretora-geral com espÃrito de missão e de compromisso com o serviço público”, acrescenta Paula Varanda, indicando que a demissão lhe foi apresentada “em virtude de um ato praticado como presidente da AMDA – Associação em Mértola para Desenvolver e Animar, associação sem fins lucrativos, estando já em funções como Diretora-Geral”.
O ato dado como evidência é a assinatura de um contrato de apoio financeiro da RTP à mesma associação em 2017, com vista à produção de um filme-documentário intitulado “Andar Em Frente”, da autoria de duas realizadoras associadas da AMDA.
“Assinei o contrato para a produção de um filme na RTP em março 2017 para honrar todas as sobreviventes de cancro da mama que haviam concordado participar num projeto onde se expuseram magnanimamente e com enorme entrega”, aponta.
O filme é dirigido por duas associadas que começaram a montar o documentário em 2015 “e para o qual a AMDA só em maio de 2016 conseguiu confirmar o apoio da RTP que o tornaria possÃvel, após uma prolongada negociação”.
“O processo administrativo foi demorado e só em março 2017 se conseguiu assinar este contrato, com a minha assinatura e a da tesoureira. O financiamento de 22.000 [euros] da RTP destinou-se a pagar os honorários e despesas em atraso da equipa de realização e técnica do documentário. Pressionada pelo perigo de aniquilar os esforços deste projeto humanista das realizadoras, ponderei poder assinar o contrato para assegurar a sua concretização”, explica.
Sobre os apoios da DGArtes atribuÃdos à AMDA, explica que esta foi selecionada em concurso público para receber apoio financeiro da DGArtes para a realização do “projeto dansul — dança para a comunidade no sudeste alentejano”, realizado com sede em Mértola, mas também em Beja, Castro Verde e Aljustrel em quatro edições.
Paula Varanda indica que em 2008, o apoio pontual foi de 22.095,28 euros, em 2010 de 24.605 euros, em 2013 o apoio foi de 34.960 de euros e em 2014 de 34.000 euros.
“O histórico dessa atividade é público e está ‘online’ na página www.dansul.net. A ficha técnica sobre quem é quem no projeto, onde consto com função de direção artÃstica e de gestão, foi atualizada em 2014”, acrescenta.
“Não exerci, na assinatura deste contrato com a RTP, uma função profissional. Fiz um serviço voluntário para acompanhar um projeto artÃstico de cariz social porque sem o meu contributo administrativo a equipa não poderia receber os honorários e despesas do trabalho já executado”, explica.
A responsável considera que o serviço voluntário que prestou ao filme “Andar em Frente”, como presidente da associação, “não constitui função ou atividade privada concorrente ou similar com as funções públicas desempenhadas e que com estas sejam conflituantes”.
“Não comprometeu a isenção e a imparcialidade exigidas pelo desempenho das funções públicas; não provocou prejuÃzo para o interesse público ou para os direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos. Não é de conteúdo idêntico ao das funções públicas desempenhadas. Por isso não avaliei a necessidade de autorização superior”, acrescenta.
Na resposta, Paula Varanda agradece à equipa com a qual colaborou, num tempo “sempre atribulado e de grande dificuldade, onde a subdiretora Ana Senha foi uma companheira de direção com um desempenho exemplar”.
Agradece ainda particularmente ao secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado: “Pelo desafio que me colocou e ao qual tentei sempre dar resposta ao mais alto nÃvel de exigência que se impôs. Lamento ter falhado a vossa confiança: do governo, da equipa, dos artistas”.
Segundo o Ministério da Cultura, a subdiretora-geral das Artes, Ana Senha, mantém-se em funções. O ministério vai agora pedir à Comissa~o de Recrutamento e Selec¸a~o para a Administrac¸a~o Pu´blica (CReSAP) para que seja aberto concurso para o cargo.
AG (TDI) // TDI
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