A Europa promove desde 1957, a igualdade entre os géneros e com esse princípio, a Comissão Europeia apelou aos Estados-Membros que adotem medidas para aumentar a transparência salarial entre os homens e as mulheres, para prevenir a disparidade dos salários, que permanece nos 16,4% na União Europeia.
O apelo consta de uma recomendação aprovada pela Comissão Europeia na véspera do Dia Internacional da Mulher, em que afirma que o aumento da transparência salarial é um fator importante para combater a disparidade dos salários, pois pode revelar que existem discriminações de género nas estruturas de remuneração de uma organização e permite ainda que os trabalhadores, os empregadores e os parceiros sociais tomem medidas adequadas para garantir o respeito efetivo do princípio da igualdade salarial.
O comunicado adianta ainda que a disparidade salarial – a diferença média entre a remuneração horária dos homens e a das mulheres no conjunto da economia – quase não sofreu alterações nos últimos anos, permanecendo nos 16,4% no conjunto da União Europeia.
Para aumentar a transparência dos salários, a Comissão recomendou aos Estados-Membros que tomem várias medidas, nomeadamente o acesso dos trabalhadores à informação sobre os salários, a apresentação de relatórios por parte das empresas, auditorias aos salários praticados nas grandes empresas e a inclusão da igualdade de remuneração no âmbito das negociações coletivas.
Os Estados-Membros devem aplicar pelo menos uma destas medidas, consoante a respetiva situação nacional, e devem comunicar à Comissão, até final de 2015, as medidas que adotaram para dar cumprimento a estas recomendações.