Amã, 01 ago (Lusa) — Uma lei controversa autorizando o autor de uma violação a casar com a vítima para evitar a prisão foi abolida hoje pelo parlamento da Jordânia, informou a agência noticiosa oficial Petra.
“Os deputados acordaram anular o artigo controverso 308 (do Código Penal), que permitia ao violador casar com a sua vítima para escapar ao castigo”, indicou a agência.
A medida foi tomada no quadro do projeto de alteração da lei penal 2017 aprovado pelo parlamento.