Lisboa, 14 jul (Lusa) – O Presidente da República promulgou hoje o decreto que reforça a proibição de fumar em locais frequentados por menores, mesmo ao ar livre, e que equipara cigarros com tabaco a cigarros sem combustão e eletrónicos.
A promulgação por Marcelo Rebelo de Sousa deste diploma foi divulgada no sÃtio oficial da Presidência da República.
Com esta deliberação do parlamento, a partir de 01 de janeiro de 2018 será proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como campos de férias ou parques infantis e são equiparados aos cigarros com tabaco os cigarros sem combustão e cigarros eletrónicos.