Lisboa, 20 mar (Lusa) – O regulador da energia quer combater um conjunto de mitos existentes no setor sobre fidelização, serviços associados aos contratos de fornecimento de eletricidade e gás natural, tarifas transitórias, leituras e meios de pagamento da fatura para defender os consumidores.
No folheto que a partir de hoje será distribuído por várias organizações de apoio ao consumidor, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) alerta que a fidelização no fornecimento de eletricidade e de gás natural não é proibida, mas que “se existir, deve ser explicada e demonstrada ao consumidor qual a vantagem associada”.
Alertando que “o período de fidelização não se renova automaticamente”, a ERSE lembra que a existência de um período de obrigação de permanecer com o mesmo fornecedor durante um determinado período de tempo não impede os clientes de mudarem de fornecedor, mas que “o fim antecipado do contrato pode originar uma compensação ao fornecedor”.