Maputo, 17 mar (Lusa) – O Tribunal Supremo de Moçambique (TS) anunciou hoje a redução das férias judiciais de dois para um mês, como medida para diminuir a morosidade processual.
Segundo o porta-voz e juiz-conselheiro do TS, Pedro Nhatitima, citado pelo jornal Notícias, principal diário de Moçambique, a atividade dos tribunais era paralisada durante os dois meses de licença disciplinar concedida aos juízes, antes da nova medida.
“Os prazos também não correm. Essa situação é que contribui muitas vezes para a sobrelotação das cadeias, porque o tribunal está a meio-gás”, afirmou Nhatitima.