Lisboa, 09 fev (Lusa) — A Fenprof pediu hoje uma reunião urgente ao Ministério da Educação (ME), que acusou de ter violado “de forma absolutamente grosseira o princípio da boa-fé negocial” no processo de revisão dos concursos, criticando ainda a ausência de atas negociais.
“Registando aspetos positivos relativamente ao anterior regime, a Fenprof não pode, porém, deixar de relevar a forma como o ME procedeu na fase final de negociação, violando de forma absolutamente grosseira o princípio da boa-fé negocial, pelo qual se deve pautar o exercício adequado do direito à negociação coletiva” afirma a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) em comunicado hoje divulgado, na sequência de uma reunião do secretariado nacional da estrutura.
A federação sindical volta a criticar alguns aspetos incluídos no novo diploma legal do regime de concursos de professores, como permitir que os professores do ensino privado concorram em condições de igualdade com os das escolas públicas, e “a ausência de uma ata negocial final, que deveria ter sido assinada no ato de encerramento da negociação, mas cujo projeto nem se conhece, ficando a ideia de que, ao ME, apenas interessava o acordo político, não mostrando querer assumir qualquer compromisso fora daquele acordo”.