Funchal, Madeira, 08 fev (Lusa) – O presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Rui Freitas, disse hoje que um emigrante, regressado à região e mesmo sem carreira contributiva na sua terra, tem a pensão assegurada.
Rui Freitas fez esta revelação na Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais, na Assembleia Legislativa da Madeira, no decorrer da audição parlamentar requerida pelo PCP sobre “Segurança Social, acordos e convenções relacionadas com a emigração – os problemas sentidos pelos luso-venezuelanos”.
O presidente do Conselho Diretivo realçou que, independentemente de a sua carreira contributiva ter sido feita em Portugal ou na Venezuela, o cidadão terá “essa mesma pensão assegurada” ao abrigo da convenção existente entre os Estados português e venezuelano.