REGULAMENTAÇÃO DA LEI DA NACIONALIDADE ACOLHE NETOS DE PORTUGUESES NO BRASIL

LusaLisboa, 03 fev (Lusa) — A finalização do processo de regulamentação da Lei da Nacionalidade vai permitir aos portugueses no Brasil verem reconhecido o direito à nacionalidade dos netos de cidadãos nacionais, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Como prometeu e como assumiu este compromisso desde o início das suas funções o Governo e, nomeadamente, o Ministério da Justiça está a finalizar o processo de regulamentação da Lei da Nacionalidade que vai permitir aos portugueses das comunidades, nomeadamente à comunidade do Brasil, ver reconhecido o legítimo direito à nacionalidade portuguesa dos netos de cidadãos já nacionais”, afirmou José Luís Carneiro.

Segundo o secretário de Estado, a possibilidade de ser atribuída nacionalidade portuguesa aos netos é um “objetivo desde há muito desejado por parte dos portugueses que vivem e têm as suas vidas hoje estabelecidas no estrangeiro”.