Lisboa, 02 fev (Lusa) — O parlamento debate hoje alterações à Lei da Nacionalidade, com o PSD a propor a eliminação da “efetiva ligação à comunidade” para netos de portugueses, e o Bloco de Esquerda a sugerir cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal.
Em maio de 2015, PSD/CDS-PP e PS aprovaram um diploma que alargou a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro. No entanto, a lei aguarda regulamentação, que deveria ter sido apresentada em finais de agosto passado.
Os deputados vão discutir um projeto de lei que pretende “eliminar os obstáculos burocráticos inúteis, os incidentes dilatórios, a discricionariedade na condução dos processos, bem como custos de natureza emocional, material e de decomposição familiar que o atual regime potencia nos processos de aquisição da nacionalidade por aqueles que optaram por constituir família com cidadãos portugueses”.