Lisboa, 19 out (Lusa) – O parlamento debate hoje várias propostas de lei na área da saúde, entre as quais a criação do registo oncológico nacional e alterações à lei do tabaco, que passa a proibir fumar junto de escolas e instituições de saúde.
Um dos diplomas a serem votados na sessão plenária “aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo”.
No âmbito desta proposta de lei, será proibido fumar em parques infantis e campos de férias, assim como nos estabelecimentos de ensino e áreas ao ar livre, situadas a menos de cinco metros das respetivas portas e janelas.