Lisboa, 23 set (Lusa) – A Assembleia da República aprovou hoje iniciativas do BE e do CDS-PP para isentar de IVA as prestações de serviços efetuadas no exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais.
A iniciativa do BE foi aprovada com a abstenção do PS e PCP e os votos favoráveis dos restantes grupos parlamentares, enquanto o projeto do CDS-PP foi aprovado com os votos a favor do BE, CDS-PP, PEV e PAN e a abstenção de PSD, PS e PCP.
A Assembleia chumbou o projeto de lei apresentado pelo PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que ia no sentido de enquadrar as terapêuticas não convencionais na Lei de Bases da Saúde.