Lisboa, 02 ago (Lusa) — O Ministério da Educação pediu o afastamento do juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que decidiu a favor de dois colégios, por suspeitas de parcialidade, revelou a tutela.
“O Ministério confirma o incidente de suspeição de juiz, baseado no facto de anteriormente o próprio juiz ter intentado um processo contra o ME para que um filho tivesse lugar num colégio com contrato de associação para além do número de turmas contratadas. Porém, o ME não fará a este propósito quaisquer comentários fora dos autos do processo”, refere o Ministério da Educação, numa resposta enviada à agência Lusa.
Na segunda-feira foi conhecida a sentença do juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Tiago Lopes Miranda, na qual decidiu favoravelmente sobre a pretensão do colégio Pedro Teixeira, em Cantanhede, e do Instituto Educativo de Ançã de matricular alunos subsidiados pelo Estado mesmo sem que estes pertençam à área geográfica em que se encontram as escolas.