
Lisboa, 21 jul (Lusa) – Os cinco juízes eleitos quarta-feira para o Tribunal Constitucional tomam sexta-feira posse perante o Presidente da República, no Palácio de Belém, para um mandato não renovável de nove anos.
Os novos juízes foram eleitos pela Assembleia da República em lista única proposta pelo PSD e PS, alcançando os dois terços de votos necessários por parte dos 221 deputados votantes.
A posse dos novos conselheiros está marcada para sexta-feira às 17:00. Segundo a lei, o Presidente da República teria dez dias para dar posse aos juízes, após a resolução da Assembleia da República ter sido hoje publicada.
