PRESIDENTE MOÇAMBICANO EXORTA CONSELHO CONSTITUCIONAL A PROMOVER DEFESA DOS CIDADÃOS

LusaMaputo, 14 jul (Lusa) – O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu hoje que o Conselho Constitucional (CC) do país deve ser um órgão que promove a proteção dos direitos dos cidadãos, defendendo a interação com outras entidades do Estado.

“Ao tornar-se mais conhecido, o CC passará a ser o lugar onde os cidadãos encontram a proteção necessária contra as possíveis ilegalidades de atos normativos dos órgãos do Estado”, declarou Nyusi, falando na investidura do presidente do CC, Hermenegildo Gamito, para o segundo mandato à frente da instituição.

O chefe de Estado moçambicano assinalou que a recondução de Gamito constitui a expressão visível da confiança, expectativa e esperança que a sociedade moçambicana deposita no empossado.