Lisboa, 14 jun (Lusa) – Um projeto de lei do grupo parlamentar do PCP hoje divulgado propõe a revogação da propina do ensino de Português no estrangeiro, por constituir um “sério entrave” à frequência dos cursos de Ensino Português no Estrangeiro (EPE).
Presentemente, o valor da propina, fixado através da portaria 102/2013, de 11 de março, cifra-se em 100 euros.
“O PCP entende que apostar no ensino da Língua e Cultura Portuguesas no estrangeiro é uma opção estratégica, pelo que não deve ser encarada como uma despesa mas sim como um investimento necessário para o presente e para o futuro de Portugal”, refere o PCP na exposição dos motivos do diploma.