Lisboa, 08 jun (Lusa) — O BE manifestou-se hoje disponível para clarificar o diploma sobre gestação de substituição, vetado pelo Presidente da República, desde que a substância da lei se mantenha inalterada — garantir às mulheres o direito a serem mães biológicas.
“Continuamos disponíveis a poder melhorar a redação final da lei, sempre com o objetivo de não se alterar a substância da mesma”, afirmou hoje o deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda (BE), partido autor do projeto-lei sobre gestação de substituição, que Marcelo Rebelo de Sousa vetou com base nos pareceres no Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida (CNECV).
Segundo Moisés Ferreira, esta lei “foi construída e debatida para responder a situações muito concretas, de mulheres sem útero ou que o tenham perdido na sequência de uma doença ou de uma lesão, que não conseguem engravidar, mas que devem ter o direito a serem mães biológicas se assim o desejarem. A substância da lei deve manter-se esta”, reiterou.