DEPUTADO DE MACAU PROPÕE NOVO CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE O JOGO

LusaMacau, China, 20 mai (Lusa) — O deputado de Macau Mak Soi Kun, eleito por sufrágio direto, sugeriu hoje a criação de um regime de pontos para o cálculo do imposto sobre o jogo, a fim de garantir a competitividade da principal indústria da cidade.

“Segundo especialistas e académicos, o Governo pode criar um regime de pontuação para o cálculo do imposto do jogo e para decidir acerca das futuras concessões e renovações dos contratos para a exploração do jogo”, afirmou, numa intervenção na Assembleia Legislativa.

“Por exemplo, pode definir-se, expressamente, no respetivo contrato de exclusividade, medidas de incentivo fiscal, tais como a redução de imposto, para as concessionárias que assumirem as suas responsabilidades sociais e que promoverem, com sucesso, projetos não ligados ao jogo. E quando, pelo contrário, tal não acontecer, o Governo pode descontar pontos e aumentar a taxa do imposto”, sublinhou.