Lisboa, 26 abr (Lusa) – O ministro adjunto anunciou hoje que o Governo deverá aprovar, em maio, uma proposta de descentralização de competências para as autarquias, que será depois discutida com as associações de municÃpios e de freguesias e no parlamento.
Segundo Eduardo Cabrita, o Governo já identificou as “áreas a descentralizar” com os diversos ministérios e “qual o nÃvel mais adequado de colocação de competências, se ao nÃvel regional, se ao nÃvel intermunicipal, do municÃpio ou da freguesia”.
O governante, que falava no parlamento, anunciou que, durante o mês de maio, o Governo vai “levar a Conselho de Ministros uma avaliação global deste processo” de descentralização e “iniciar o trabalho” com a Associação Nacional de MunicÃpios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre).