(LUÍS COSTA)
Cidadãos fazem inúmeras denúncias de financiamento ilegal em vários municípios do País.
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar várias denúncias de financiamento ilegal na campanha eleitoral das eleições autárquicas. A investigação decorre em vários municípios e resulta de queixas apresentadas por cidadãos, conforme permite a própria lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais desde 2010.
Ao que o CM apurou, têm sido apresentadas na PJ e na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) – responsável pela fiscalização das campanhas eleitorais – muitas queixas relacionadas com despesas suspeitas nas campanhas de inúmeros candidatos. E, segundo fontes conhecedoras, “a situação é grave, sobretudo no Norte”.
Na sequência das denúncias recebidas, foram pedidas à ECFP informações sobre as despesas de vários candidatos às autárquicas. A PJ, liderada por Almeida Rodrigues, pediu mesmo à ECFP as fotocópias das faturas de despesas eleitorais de várias candidaturas, mas a ECFP apenas as pode ceder após o fim da campanha eleitoral.
No centro da investigação da PJ estão suspeitas relacionadas com a ultrapassagem do limite legal das despesas com ações de campanha eleitoral, que estão fixadas na lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, e donativos de empresas em dinheiro ou em espécie, que são proibidos.