(FOTOS CMTV E EDGAR MARTINS)
Legislação sobre proteção de testemunhas diz que jovem deve ser colocado numa sala reservada e prestar depoimento através de videoconferência.
Os juízes do Tribunal do Fundão tinham várias formas de proteger ‘Manuel’ – o jovem de 21 anos abusado pelo padre Luís Miguel Mendes –, que anteontem no julgamento teve de partilhar a sala de espera com testemunhas de defesa. A lei prevê que o jovem seja colocado em local reservado, e os juízes deveriam ter o cuidado de não o forçar a estar diante de alguém que à partida fosse constranger o depoimento.
‘Manuel’, que não chegou anteontem a ser ouvido, poderia nem sequer ter ido ao Tribunal do Fundão. Podia esperar pela sua vez de ser ouvido num outro tribunal e depois testemunhar através de videoconferência. A lei de proteção de testemunhas prevê que pudesse entrar por uma porta contrária e contactar apenas com as pessoas expressamente necessárias, como funcionários e juízes.
Recorde-se que, no julgamento, o vice-reitor do Seminário do Fundão, acusado de abusos a seis menores, recusou prestar declarações. Mas o tribunal deixou que entrasse pelas traseiras para evitar os media.