OE2016: AR APROVA PROPOSTAS DO PCP PARA MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS E PROPINAS CONGELADAS

LusaLisboa, 14 mar (Lusa) — O parlamento aprovou hoje, na especialidade, propostas do PCP para a suspensão da atualização das propinas no ensino superior e para que os manuais escolares e o material didático sejam gratuitos no primeiro ano do ensino básico.

Com os votos favoráveis também do PS e do Bloco de Esquerda (BE) e com a abstenção do PSD e do CDS-PP, o PCP fez aprovar, na especialidade, uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) que suspende a atualização de propinas para o Ensino Superior no próximo ano letivo.

No entanto, o PS fez chumbar (com a abstenção do PSD e do CDS-PP) uma parte desta proposta do PCP, que previa que as instituições de ensino superior só pudessem reduzir os valores das propinas no ano letivo 2016/2017.