QUASE 300 PESSOAS MUDARAM DE NOME E DE SEXO NO REGISTO CIVIL EM CINCO ANOS

LusaLisboa, 14 mar (Lusa) — Quase 300 pessoas mudaram de nome e de sexo no registo civil desde que a lei entrou em vigor há cinco anos, uma mudança que permitiu a Alexandra uma cidadania plena e a Daniela construir uma nova identidade.

A lei 7/2011 foi publicada em Diário da República a 15 de março e logo nesse ano 79 pessoas dirigiram-se a uma conservatória do registo civil para mudarem de nome e de sexo no Cartão do Cidadão.

O pedido só pode ser feito por cidadãos com mais de 18 anos que devem apresentar um relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género, elaborado por equipa multidisciplinar de sexologia clínica.