GOVERNO QUER APROVAR PACOTE LEGISLATIVO PARA OS PORTOS ESTE SEMESTRE

LusaLisboa, 03 mar (Lusa) – A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou hoje, após a aprovação de um pacote legislativo de estímulo à economia do mar, que o Governo está a preparar mais medidas para a atividade portuária que pretende aprovar este semestre.

“Ainda este semestre vamos aprovar um pacote [legislativo] relativo à atividade portuária e um pacote relativo ao Simplex do Mar, com medidas que vão da náutica de recreio à aquacultura”, disse a ministra, após o Conselho de Ministros.

Ana Paula Vitorino adiantou ainda que o Governo pretende apresentar “trimestralmente” novas medidas para estimular a competitividade das empresas que atuam nesta área e simplificar procedimentos.