Lisboa, 18 fev (Lusa) — Quase seis mil pequenos produtores agrícolas, que faturam até 10 mil euros por ano e estão isentos de IVA, aderiram ao regime forfetário, indicou o Ministério das Finanças.
Os 5.825 agricultores que se inscreveram neste regime terão de entregar o pedido de compensação forfetária, que lhes permite serem reembolsados do IVA relativo aos bens e serviços vendidos no segundo semestre de 2015, até ao final de fevereiro.
Esta compensação destina-se a atenuar o impacto do IVA suportado nas aquisições de bens e serviços necessários à atividade do produtor agrícola que se encontre isento do imposto, as quais não conferem o direito à dedução.