NOVAS REGRAS ENTRAM EM VIGOR NO ONTÁRIO

Uma pessoa a usar um narguilé. THE ASSOCIATED PRESS / Michel Spingler.
Uma pessoa a usar um narguilé. THE ASSOCIATED PRESS / Michel Spingler.
Uma pessoa a usar um narguilé. THE ASSOCIATED PRESS / Michel Spingler.
Uma pessoa a usar um narguilé.
THE ASSOCIATED PRESS / Michel Spingler.

O ano novo está aí e também estão as novas leis que regem as vendas de tabaco, e-cigarros, cachimbo de água, e as regras da estrada.

Abaixo está uma lista de proibições e regulamentos novos no Ontário que entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2016.

Tabaco aromatizado
De acordo com a (Lei) Smoke-Free Ontario Act, os espaços de atividade comercial do Ontário não serão autorizados a vender produtos de tabaco com sabor, muitos das quais são concebidos e embalados para apelar aos adolescentes.

Fumar e venda de tabaco

Pacotes de charutos com sabor são mostrados numa foto de 3 de outubro de 2010. The Canadian Press/Doug Ives.
Pacotes de charutos com sabor são mostrados numa foto de 3 de outubro de 2010.
The Canadian Press/Doug Ives.

Regras para os fumadores
O fumo de tabaco será proibido nos espaços ao ar livre de hospitais e unidades de psiquiatria. Fumar e a venda de tabaco também serão proibidos em certas propriedades do Governo do Ontário.

E-cigarros
Sob a Lei de cigarros eletrónicos, os espaços de atividade comercial não poderão vender e-cigarros a menores de 19 anos de idade. Os retalhistas também serão obrigados a colocar sinais que indicam as novas regras.

Narguilés
No início deste ano, a Assembleia Municipal votou a favor da proibição da utilização de tubos de cachimbo de água (narguilé) no interior dos estabelecimentos licenciados em Toronto. Entra em vigor em abril de 2016.

Narguilés, muitas vezes referidos como cachimbos de água, são usados para fumar tabaco húmido ou produtos à base de plantas (shisha), utilizando carvão para aquecer a substância.

Regras de condução e de estrada

Pneus de inverno
As companhias de seguros terão que dar um desconto para os condutores que compram e instalam pneus de inverno, num esforço para ajudar a reduzir as taxas de seguro automóvel.

Regras da estrada
A (Lei) Making Ontario’s Roads Safer Act estipula que os condutores serão obrigados a permanecer parados num cruzamento para peões ou travessia em área escolar até que todos estejam fora da via. Além disso, os pedestres serão proibidos de entrar numa passadeira para peões se o veículo estiver tão perto que o condutor não tenha tempo de parar.

Carros de autocondução
O Ontário vai tornar-se a primeira província do Canadá a testar carros de autocondução em estradas provinciais que utilizam a tecnologia veículo automatizado (AV).

Os veículos que dirigem sozinhos são capazes de detetar o meio ambiente usando a inteligência artificial, sensores e sistemas de posicionamento global.

Acessibilidade

Espaços públicos
Organizações do setor público com um ou mais funcionários vão precisar de fazer espaços públicos novos e redesenhados para uma melhor acessibilidade.

Cuidado dentário
Seis programas odontológicos com financiamento público serão combinados para o novo programa Healthy Smiles Ontario, num esforço para tornar o atendimento odontológico para crianças de 17 e abaixo mais acessível para famílias de baixo rendimento.

Fonte: Citynews