Lisboa, 22 dez (Lusa) – O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu hoje três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, tendo apreciado 93 pedidos.
“Razões humanitárias constituiram os fundamentos” que estiveram na base da medida de clemência concedida pelo Presidente da República, anunciados após uma reunião com a Ministra da Justiça, Francisca van Dunen, no Palácio de Belém.
A decisão sobre os restantes processo de indulto – 93 pedidos, dos quais 71 são relativos a reclusos que não beneficiaram de regime aberto – teve em consideração um conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas.