OMC DEFENDE QUE ANGOLA DEVE “RETIFICAR” TARIFAS DE IMPORTAÇÃO EXCESSIVAS

LusaGenebra, 10 out (Lusa) – A Organização Mundial do Comércio defende que Angola deve “retificar os casos em que as tarifas aduaneiras e outros impostos excedam os níveis médios” de 10,9%, apelando a Luanda para aceitar “assistência técnica” para implementar os acordos internacionais.

Na Análise de Políticas feita pelos membros da OMC a Angola, a segunda desde 2006, que decorreu no final de setembro, e cujas conclusões foram agora publicadas pela OMC, lê-se que “os membros notaram que Angola implementou um conjunto de medidas destinadas a substituir as importações” e afirmaram que “a nova pauta aduaneira foi significativamente encarecida, de 2% a 50%, com uma média simples de 10,9%, um aumento face aos 7,4% de 2005”.

No documento que apresenta as conclusões das reuniões que duraram dois dias, lê-se que “os membros apelaram a Angola para “retificar os casos em que as tarifas aduaneiras e outros impostos excedam os níveis médios” de 10,9%, tendo havido vários membros que “convidaram Angola a clarificar o estado da lei que define as quotas de importações, que ainda não foi implementada”.