BRUXELAS ADMITE FLEXIBILIDADE NO PRAZO DE ENTREGA DO OE2016 MAS QUER TER UMA PALAVRA A DIZER

LusaBruxelas, 01 out (Lusa) — A Comissão Europeia deverá flexibilizar o prazo de entrega do plano de orçamento português para 2016, tendo em conta a realização das eleições legislativas de domingo, mas quer ter uma palavra a dizer antes da adoção do documento.

De acordo com as regras do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas, os Estados-membros da zona euro devem entregar até à data-limite de 15 de outubro os projetos orçamentais para o ano seguinte, de modo a que o executivo comunitário se possa pronunciar (e eventualmente reclamar uma reformulação), em novembro, antes da aprovação pelo parlamento nacional, até final de dezembro.

No entanto, a realização de eleições legislativas em Portugal no próximo domingo e a incógnita sobre que governo irá ter a responsabilidade de elaborar um Orçamento de Estado serão tidas em conta por Bruxelas, como já sucedeu no passado recente, indicaram fontes europeias.