Lisboa, 24 set (Lusa) – A ministra das Finanças reiterou hoje a intenção de devolver no próximo ano parte da sobretaxa paga em sede de IRS em 2015, assegurando que esse compromisso não depende do cumprimento de quaisquer metas do défice.
“Esse é um compromisso que está na lei e que não depende do cumprimento de quaisquer metas de défice, depende apenas da comparação entre o objetivo de cobrança de IRS e IVA que está inscrito no OE para 2015 e o valor que venha efetivamente a ser cobrado. Não depende de absolutamente mais nada”, afirmou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, quando questionada se uma eventual derrapagem do défice para lá dos 3% colocará em causa o compromisso do Governo.
Assegurando que a devolução será feita em “quaisquer circunstâncias”, Maria Luís Albuquerque reiterou ainda a confiança do Governo na “evolução positiva da receita e da despesa”, sustentando que o Governo não está apenas a contar com o aumento da receita para o cumprimento das metas do défice, mas também da redução da despesa.