Lisboa, 17 mar (Lusa) – O Tribunal Constitucional proferiu 1738 decisões no ano de 2014, o número mais elevado de sempre, dos quais 890 acórdãos e 848 decisões sumárias, segundo o relatório de atividades daquele órgão divulgado hoje.
“Sobressai, dos dados apresentados, o número, nunca antes atingido, de 1738 decisões proferidas, das quais 890 acórdãos e 848 decisões sumárias”, lê-se na nota prévia do presidente do Tribunal Constitucional (TC), Joaquim de Sousa Ribeiro.
O presidente do TC afirma que, num balanço global, “o ano de 2014 decorreu com plena normalidade funcional” e, “não obstante as dificuldades geradas por restrições orçamentais e pela escassez de recursos humanos”, o Tribunal “foi ainda capaz de dar resposta adequada a solicitações sempre em crescendo, graças ao esforço empenhado de todos quantos nele prestam serviço”.